Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos, julgou improcedente o pedido de anulação dos concursos para delegado e escrivão da Polícia Civil de Sergipe.

Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais de alimentos e roupas

Expedito Júnior argumenta que os regulamentos sobre rótulos de alimentos apresentam informações somente sobre seu teor nutricional e do ponto de vista sanitário.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Inaplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST.

Decisão interlocutória de Juizado Especial é irrecorrível, diz STF

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Extra descumpre promoção anunciada e é condenado a indenizar cliente

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Reforma de Lula começa pela Justiça

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT